Governo aplica 99,9% dos recursos previstos na safra 2008/2009

Dos R$ 65 bilhões programados para o crédito rural da agricultura comercial na safra 2008/2009 foram aplicados R$ 64,9 bilhões, o que corresponde a 99,9% do total. Lembremos que esse desempenho foi alcançado em plena crise financeira mundial, agravada em setembro, destaca o diretor do Departamento de Economia Agrícola (Deagri), Wilson Araújo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No segundo semestre de 2008, houve redução do crédito privado e da demanda internacional por commodities, cujos preços caíram consideravelmente, além de adversidades climáticas, o que resultou numa retração de 7,2% na produção de grãos, fibras e oleaginosas, observa Araújo.
A aplicação total de R$ 74,4 bilhões na agropecuária durante a safra 2008/2009 indica um aumento de 0,7% nas operações totais no crédito rural, em relação ao da safra anterior, que foi de R$ 73,8 bilhões.
Considerados todos os recursos destinados ao financiamento do setor rural no ano safra 2008/2009, verifica-se que 82,6% foram aplicados a taxa de juros fixa.

Fonte: Agência Safras

Governo garante R$ 15 bilhões para agricultura familiar

Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram, na última quarta, dia 15, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas. O Governo reafirmou que o próximo Plano Safra terá R$ 15 bilhões. O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal.
— Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura — explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.
A presidente da Fetraf, Elisângela Santos Araújo, fez uma avaliação positiva do processo de negociação entre a entidade e o Governo Federal.
— O aumento de recursos para o Plano Safra e as diversas linhas do Programa , como o Pronaf Mulher, por exemplo, tem um significado muito especial para nós. No entanto, ainda é preciso enfrentar alguns desafios como a aceleração da reforma agrária e a questão da moradia rural”, ressaltou a dirigente.
Também participaram da reunião o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e os secretários do MDA, Adoniran Sanches (Agricultura Familiar), Humberto Oliveira (Desenvolvimento Territorial) e Adhemar Lopes de Almeida (Reordenamento Agrário).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgânico na merenda pode ser lei, mas faltam recursos

Um projeto de lei aprovado na segunda-feira (29/06) pela Assembleia Legislativa determina que as escolas públicas do Paraná adotem apenas alimentos orgânicos para a merenda. O problema é que esses produtos chegam a ser 40% mais caros. “Com esse valor é inviável. Tem que ser apenas alguns produtos. Além disso, nem temos produção orgânica suficiente no nosso estado para isso”, afirma a coordenadora do programa estadual de alimentação escolar, Márcia Cristina Stolarski.

A ideia do projeto, que aguarda a sanção do governador para entrar em vigor, é que os alunos tenham uma alimentação mais saudável, além de auxiliar e incentivar a produção orgânica no estado.
Hoje a maior parte do recurso para a merenda vem do governo federal, que paga R$ 0,22 por aluno em cada dia letivo. O governo estadual completa esse valor com R$ 0,05. Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em média, o preço dos orgânicos supera o dos alimentos convencionais em 30% a 40%, por isso a preocupação é se o valor repassado será suficiente para adquirir a mesma quantidade de alimentos.
O projeto de lei prevê que a implantação de orgânicos seja gradual e por isso não há uma data específica para que toda a merenda seja substituída. De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), uma das funções da medida é que a produção paranaense aumente e que consequentemente o preço caia. “Pode até ser que no começo a gente precise importar alimentos de outros estados. Mas o objetivo é estimular o crescimento do mercado interno.” Quando elaborou o projeto, o deputado previu que os custos com a merenda aumentariam apenas 10%, mas esse número não condiz com o valor dos orgânicos vendidos hoje.
A ideia de fazer com que as crianças ingiram alimentos mais saudáveis é bem-vista pelas escolas e por quem trabalha com alimentação. De acordo com o membro do Conselho Estadual de Merenda Escolar José Valdivino de Morais, essa seria a alimentação ideal para os estudantes e também poderia se transformar em uma discussão pedagógica dentro da sala de aula. “O único problema é que os recursos são poucos, mas se o estado quiser fazer isso, vai ter que bancar as despesas.”
Os produtos não perecíveis são comprados pelo governo do estado e enviados para as escolas, enquanto os perecíveis, como frutas e verduras, são comprados por cada escola que pode escolher – dentro do orçamento – os alimentos que os alunos preferem. A diretora da Escola Estadual Arthur de Macedo, Carla Cristina Boscardin Noering, conta que lá eles já usam arroz integral e açúcar mascavo e que no começo achou que os alunos não fossem gostar, mas que os alimentos mais saudáveis foram aceitos. Por isso, ela acredita que os orgânicos também serão.
A medida provisória que estabelecia que 30% dos recursos do governo federal para merenda deveriam ser usados para compra da agricultura familiar virou lei no mês passado. Márcia explica que hoje esse valor é usado para comprar os produtos não perecíveis, mas que com a nova lei o estado vai precisar se reorganizar para fazer o controle. “Essa lei federal casa com a proposta de comprar produtos orgânicos para as escolas. Só temos que ver ainda como vamos fazer isso, porque compra de orgânico é sempre mais complicada.”
O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claúdio Romanelli (PMDB), diz que não sabe qual a chance de o projeto ser sancionado pelo governador e que isso vai depender da possibilidade de tornar a proposta financeiramente viável.
Fonte: Gazeta do Povo

Programa amplia incentivo à agricultura familiar e orgânica

O Alimenta Paraná, um novo programa do governo do estado, pretende incentivar o comércio de produtos da agricultura familiar e orgânica e aumentar a oferta à população. As ações incluem a implantação, reforma e ampliação de mercados municipais e feiras, fornecimento de equipamentos e instalação de unidades de beneficiamento e Centrais de Abastecimento (Ceasas), além da qualificação técnica.
Para a definição dos equipamentos que serão instalados e ações a serem desenvolvidas em cada município, será realizada uma análise prévia da relação entre a sua função e as características da produção local ou regional. A intenção é evitar sobreposições e ameaças ao comércio tradicional da cidade ou região. Nas feiras livres em bairros, o estado vai fornecer um kit básico, no valor de R$ 4 mil cada, contendo barraca, balança, kit água, uniforme e cesto de lixo. O número de barracas a serem implantadas será definido de acordo com a população total, podendo variar de 10, para as cidades com até 5 mil habitantes, a 80, para aquelas com mais de 50 mil habitantes.
Fonte: Gazeta do Povo

Paraná terá "Patrulha Rural"

O governador Roberto Requião lançou em Londrina, nesta sexta-feira (26), o projeto "Patrulha Rural Comunitária", com a entrega de 57 viaturas para zonas rurais do Paraná. De todos os véiculos, três ficarão na região de Londrina enquanto os demais serão distribuídos por diversas regiões do estado.

O projeto atende reivindicação antiga dos produtores rurais que, com o passar dos anos, têm sido vítimas constantes de assaltos e furtos.

Fonte: Loriane Comeli- Redação Bonde

Visita ao Território Cantuquiriguaçu

O coordenador da região norte das Redes, Dimas Soares Junior, e o pesquisador do IAPAR, Nilceu Lemos da Silva, além bolsistas da SETI Mônica Ricci, Hildemar Zago, Daniela Inoue, Aline Gomes e Luis de Lara estiveram em Laranjeiras do Sul e Nova Laranjeiras nesta semana para definir os próximos passos do trabalho nas propriedades do Território Cantuquiriguaçu.
A visita também marcou o início das atividades na produção de um documento que será publicado com o intuito de mostrar os “casos de sucesso” de algumas propriedades acompanhadas pelas Redes nestes 11 anos.
Um dos casos é o da Família Nunes. Na foto acima, o casal Antonio e Arlete e suas duas filhas, com os prêmios conquistados na Agroshow de Laranjeiras de 2008 e 2009, no concurso de Bezerras da região.

Jornalista Victor Lopes
IAPAR/Universidade Sem Fronteiras/SETI

Plano de Safra soma R$ 107,5 bilhões e foca médio produtor

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, apresentou durante entrevista coletiva, na tarde deste domingo (21) em Londrina, os detalhes do Plano Safra 2009/2010, que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (22). Segundo Stephanes, o governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões para o setor agrícola. Também participaram da coletiva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini.

O valor total previsto para financiar a agricultura em 2009 é 37% maior do que o ano passado. O governo destinará R$ 92,5 bilhões para a agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a familiar. De acordo com o ministro, este ano a liberação das verbas terá um controle maior para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos produtores. Stephanes admitiu que, em 2008, parte do valor destinado no Plano Safra não chegou aos agricultores.
Durante a coletiva, o ministro da Agricultura o foco do Plano Safra 2009/2010 será o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. Stephanes também anunciou um aumento dos recursos que serão utilizados pelos programas de investimento. Este ano, os programas que envolvem a política agrícola vão contar com R$ 14 bilhões.
Entre as novidades anunciadas pelo ministro para os programas de investimento está a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), e a ampliação do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa).
Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%, informou o ministério. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (20%), o leite (15%), a raiz de mandioca (12%), a soja (10%) e o milho (6%). Para a safra 2009/2010, o governo aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.
Médio produtor e cooperativas
O médio produtor agrícola terá na safra 2009/2010 R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, uma alta de 72% nos recursos previstos no ciclo anterior. Esses recursos serão ofertados por meio do Proger Rural, programa que foi reformulado pelo ministério para facilitar o acesso ao crédito com condições facilitadas. Além da ampliação do volume financeiro, o programa dobrou o limite de renda do produtor que pode ter acesso aos recursos. Agora, será necessário comprovar uma renda superior a R$ 110 mil e inferior a R$ 500 mil. Os limites de crédito para custeio, investimento e comercialização, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil.
O cooperativismo, responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, foi contemplado no Plano de Safra com R$ 2 bilhões por meio do Procap Agro, programa criado para desenvolver a ampliação do capital de giro e a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
Segundo as regras do programa, os recursos poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-parte do capital social das cooperativas e também será possível aumentar o capital de giro associado ou não a um projeto de investimento, além do saneamento financeiro da cooperativa. O limite de financiamento será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos, tem taxa de juro anual de 6,75%.
Fonte: Jornal de Londrina