quarta-feira, 1 de julho de 2009

Orgânico na merenda pode ser lei, mas faltam recursos


Um projeto de lei aprovado na segunda-feira (29/06) pela Assembleia Legislativa determina que as escolas públicas do Paraná adotem apenas alimentos orgânicos para a merenda. O problema é que esses produtos chegam a ser 40% mais caros. “Com esse valor é inviável. Tem que ser apenas alguns produtos. Além disso, nem temos produção orgânica suficiente no nosso estado para isso”, afirma a coordenadora do programa estadual de alimentação escolar, Márcia Cristina Stolarski.

A ideia do projeto, que aguarda a sanção do governador para entrar em vigor, é que os alunos tenham uma alimentação mais saudável, além de auxiliar e incentivar a produção orgânica no estado.
Hoje a maior parte do recurso para a merenda vem do governo federal, que paga R$ 0,22 por aluno em cada dia letivo. O governo estadual completa esse valor com R$ 0,05. Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em média, o preço dos orgânicos supera o dos alimentos convencionais em 30% a 40%, por isso a preocupação é se o valor repassado será suficiente para adquirir a mesma quantidade de alimentos.
O projeto de lei prevê que a implantação de orgânicos seja gradual e por isso não há uma data específica para que toda a merenda seja substituída. De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), uma das funções da medida é que a produção paranaense aumente e que consequentemente o preço caia. “Pode até ser que no começo a gente precise importar alimentos de outros estados. Mas o objetivo é estimular o crescimento do mercado interno.” Quando elaborou o projeto, o deputado previu que os custos com a merenda aumentariam apenas 10%, mas esse número não condiz com o valor dos orgânicos vendidos hoje.
A ideia de fazer com que as crianças ingiram alimentos mais saudáveis é bem-vista pelas escolas e por quem trabalha com alimentação. De acordo com o membro do Conselho Estadual de Merenda Escolar José Valdivino de Morais, essa seria a alimentação ideal para os estudantes e também poderia se transformar em uma discussão pedagógica dentro da sala de aula. “O único problema é que os recursos são poucos, mas se o estado quiser fazer isso, vai ter que bancar as despesas.”
Os produtos não perecíveis são comprados pelo governo do estado e enviados para as escolas, enquanto os perecíveis, como frutas e verduras, são comprados por cada escola que pode escolher – dentro do orçamento – os alimentos que os alunos preferem. A diretora da Escola Estadual Arthur de Macedo, Carla Cristina Boscardin Noering, conta que lá eles já usam arroz integral e açúcar mascavo e que no começo achou que os alunos não fossem gostar, mas que os alimentos mais saudáveis foram aceitos. Por isso, ela acredita que os orgânicos também serão.
A medida provisória que estabelecia que 30% dos recursos do governo federal para merenda deveriam ser usados para compra da agricultura familiar virou lei no mês passado. Márcia explica que hoje esse valor é usado para comprar os produtos não perecíveis, mas que com a nova lei o estado vai precisar se reorganizar para fazer o controle. “Essa lei federal casa com a proposta de comprar produtos orgânicos para as escolas. Só temos que ver ainda como vamos fazer isso, porque compra de orgânico é sempre mais complicada.”
O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claúdio Romanelli (PMDB), diz que não sabe qual a chance de o projeto ser sancionado pelo governador e que isso vai depender da possibilidade de tornar a proposta financeiramente viável.
Fonte: Gazeta do Povo

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