Governo aplica 99,9% dos recursos previstos na safra 2008/2009

Dos R$ 65 bilhões programados para o crédito rural da agricultura comercial na safra 2008/2009 foram aplicados R$ 64,9 bilhões, o que corresponde a 99,9% do total. Lembremos que esse desempenho foi alcançado em plena crise financeira mundial, agravada em setembro, destaca o diretor do Departamento de Economia Agrícola (Deagri), Wilson Araújo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No segundo semestre de 2008, houve redução do crédito privado e da demanda internacional por commodities, cujos preços caíram consideravelmente, além de adversidades climáticas, o que resultou numa retração de 7,2% na produção de grãos, fibras e oleaginosas, observa Araújo.
A aplicação total de R$ 74,4 bilhões na agropecuária durante a safra 2008/2009 indica um aumento de 0,7% nas operações totais no crédito rural, em relação ao da safra anterior, que foi de R$ 73,8 bilhões.
Considerados todos os recursos destinados ao financiamento do setor rural no ano safra 2008/2009, verifica-se que 82,6% foram aplicados a taxa de juros fixa.

Fonte: Agência Safras

Governo garante R$ 15 bilhões para agricultura familiar

Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram, na última quarta, dia 15, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas. O Governo reafirmou que o próximo Plano Safra terá R$ 15 bilhões. O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal.
— Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura — explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.
A presidente da Fetraf, Elisângela Santos Araújo, fez uma avaliação positiva do processo de negociação entre a entidade e o Governo Federal.
— O aumento de recursos para o Plano Safra e as diversas linhas do Programa , como o Pronaf Mulher, por exemplo, tem um significado muito especial para nós. No entanto, ainda é preciso enfrentar alguns desafios como a aceleração da reforma agrária e a questão da moradia rural”, ressaltou a dirigente.
Também participaram da reunião o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e os secretários do MDA, Adoniran Sanches (Agricultura Familiar), Humberto Oliveira (Desenvolvimento Territorial) e Adhemar Lopes de Almeida (Reordenamento Agrário).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgânico na merenda pode ser lei, mas faltam recursos

Um projeto de lei aprovado na segunda-feira (29/06) pela Assembleia Legislativa determina que as escolas públicas do Paraná adotem apenas alimentos orgânicos para a merenda. O problema é que esses produtos chegam a ser 40% mais caros. “Com esse valor é inviável. Tem que ser apenas alguns produtos. Além disso, nem temos produção orgânica suficiente no nosso estado para isso”, afirma a coordenadora do programa estadual de alimentação escolar, Márcia Cristina Stolarski.

A ideia do projeto, que aguarda a sanção do governador para entrar em vigor, é que os alunos tenham uma alimentação mais saudável, além de auxiliar e incentivar a produção orgânica no estado.
Hoje a maior parte do recurso para a merenda vem do governo federal, que paga R$ 0,22 por aluno em cada dia letivo. O governo estadual completa esse valor com R$ 0,05. Conforme dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em média, o preço dos orgânicos supera o dos alimentos convencionais em 30% a 40%, por isso a preocupação é se o valor repassado será suficiente para adquirir a mesma quantidade de alimentos.
O projeto de lei prevê que a implantação de orgânicos seja gradual e por isso não há uma data específica para que toda a merenda seja substituída. De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), uma das funções da medida é que a produção paranaense aumente e que consequentemente o preço caia. “Pode até ser que no começo a gente precise importar alimentos de outros estados. Mas o objetivo é estimular o crescimento do mercado interno.” Quando elaborou o projeto, o deputado previu que os custos com a merenda aumentariam apenas 10%, mas esse número não condiz com o valor dos orgânicos vendidos hoje.
A ideia de fazer com que as crianças ingiram alimentos mais saudáveis é bem-vista pelas escolas e por quem trabalha com alimentação. De acordo com o membro do Conselho Estadual de Merenda Escolar José Valdivino de Morais, essa seria a alimentação ideal para os estudantes e também poderia se transformar em uma discussão pedagógica dentro da sala de aula. “O único problema é que os recursos são poucos, mas se o estado quiser fazer isso, vai ter que bancar as despesas.”
Os produtos não perecíveis são comprados pelo governo do estado e enviados para as escolas, enquanto os perecíveis, como frutas e verduras, são comprados por cada escola que pode escolher – dentro do orçamento – os alimentos que os alunos preferem. A diretora da Escola Estadual Arthur de Macedo, Carla Cristina Boscardin Noering, conta que lá eles já usam arroz integral e açúcar mascavo e que no começo achou que os alunos não fossem gostar, mas que os alimentos mais saudáveis foram aceitos. Por isso, ela acredita que os orgânicos também serão.
A medida provisória que estabelecia que 30% dos recursos do governo federal para merenda deveriam ser usados para compra da agricultura familiar virou lei no mês passado. Márcia explica que hoje esse valor é usado para comprar os produtos não perecíveis, mas que com a nova lei o estado vai precisar se reorganizar para fazer o controle. “Essa lei federal casa com a proposta de comprar produtos orgânicos para as escolas. Só temos que ver ainda como vamos fazer isso, porque compra de orgânico é sempre mais complicada.”
O líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Claúdio Romanelli (PMDB), diz que não sabe qual a chance de o projeto ser sancionado pelo governador e que isso vai depender da possibilidade de tornar a proposta financeiramente viável.
Fonte: Gazeta do Povo