Plano de Safra soma R$ 107,5 bilhões e foca médio produtor

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, apresentou durante entrevista coletiva, na tarde deste domingo (21) em Londrina, os detalhes do Plano Safra 2009/2010, que será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (22). Segundo Stephanes, o governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões para o setor agrícola. Também participaram da coletiva, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini.

O valor total previsto para financiar a agricultura em 2009 é 37% maior do que o ano passado. O governo destinará R$ 92,5 bilhões para a agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a familiar. De acordo com o ministro, este ano a liberação das verbas terá um controle maior para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos produtores. Stephanes admitiu que, em 2008, parte do valor destinado no Plano Safra não chegou aos agricultores.
Durante a coletiva, o ministro da Agricultura o foco do Plano Safra 2009/2010 será o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. Stephanes também anunciou um aumento dos recursos que serão utilizados pelos programas de investimento. Este ano, os programas que envolvem a política agrícola vão contar com R$ 14 bilhões.
Entre as novidades anunciadas pelo ministro para os programas de investimento está a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), e a ampliação do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa).
Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%, informou o ministério. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (20%), o leite (15%), a raiz de mandioca (12%), a soja (10%) e o milho (6%). Para a safra 2009/2010, o governo aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.
Médio produtor e cooperativas
O médio produtor agrícola terá na safra 2009/2010 R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, uma alta de 72% nos recursos previstos no ciclo anterior. Esses recursos serão ofertados por meio do Proger Rural, programa que foi reformulado pelo ministério para facilitar o acesso ao crédito com condições facilitadas. Além da ampliação do volume financeiro, o programa dobrou o limite de renda do produtor que pode ter acesso aos recursos. Agora, será necessário comprovar uma renda superior a R$ 110 mil e inferior a R$ 500 mil. Os limites de crédito para custeio, investimento e comercialização, subiram de R$ 150 mil para R$ 250 mil.
O cooperativismo, responsável por quase 40% da produção nacional de grãos, foi contemplado no Plano de Safra com R$ 2 bilhões por meio do Procap Agro, programa criado para desenvolver a ampliação do capital de giro e a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
Segundo as regras do programa, os recursos poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-parte do capital social das cooperativas e também será possível aumentar o capital de giro associado ou não a um projeto de investimento, além do saneamento financeiro da cooperativa. O limite de financiamento será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos, tem taxa de juro anual de 6,75%.
Fonte: Jornal de Londrina